Vereador Alexandre Peres é autor de 355 projetos de lei

Número se refere à soma de todos os projetos de autoria de Alexandre Peres desde o início do primeiro mandato, em 2017.

“Enquanto eu puder ajudar e dar a minha contribuição para melhorar nossa querida Indaiatuba, vou fazê-lo da melhor forma possível”. Este é um lema que o vereador Alexandre Peres estabeleceu para sua vida e vem cumprindo à risca, especialmente desde que assumiu mandato na Câmara Municipal, em 2017.

Pelo sétimo ano consecutivo Alexandre Peres se destaca como o parlamentar que mais apresentou projetos de lei no decorrer do ano. Somente em 2023 foram 40 matérias apresentadas. Se contados todos os projetos de autoria de do parlamentar desde o início de seu primeiro mandato somam-se 355 projetos de lei.

“Me propus a ser vereador porque sei que posso contribuir muito com a cidade e com a população indaiatubana. Levo muito a sério todos os pedidos e sugestões que recebo diariamente por meio de WhatsApp, redes sociais e outros meios de contato e procuro ajudar e fazer o que está ao meu alcance para levar as melhorias necessárias para diversas regiões da cidade. Seguirei firme no meu propósito de colaborar para que a nossa Indaiatuba se torne cada vez melhor”, enfatizou.

No decorrer de 2023, Alexandre Peres realizou cerca de 3.000 atendimentos de demandas vindas através de seus mais diversos canais de comunicação. Os pedidos e sugestões geraram ainda mais de 230 indicações para a prefeitura e ainda 212 ofícios.

Quando consideramos os últimos sete anos, desde que o vereador Alexandre Peres assumiu a função na Câmara Municipal, em 2017, foram contabilizados mais de 18.500 atendimentos à população, protocolados 2.770 ofícios e 1.603 indicações, além dos 355 projetos de lei.

Leis de Destaque

Entre os 40 projetos de lei de autoria do vereador Alexandre Peres que  foram destaque no decorrer de 2023 está a Lei nº 8.073, que determina a inclusão de informações sobre serviços de proteção à mulher e à criança vítima de violência e/ou violação de direitos no site da prefeitura. 

“Esta lei facilita e amplia o acesso à informação a todos os órgãos e serviços disponíveis no município para auxiliar essas vítimas em situações de violência e/ou violação de direitos. O intuito é que a própria vítima ou pessoas que testemunhem crimes contra mulheres, crianças e adolescentes possam denunciar ou obter informações sobre como proceder”, argumenta o vereador. 

Outra matéria de autoria do parlamentar sancionada neste ano é a Lei nº 8.011/23, que estabelece medidas de incentivo para a substituição de veículos movidos a combustíveis fósseis por aqueles impulsionados por energia limpa, como veículos elétricos.

Alexandre Peres também é autor da Lei nº 8.013/23, que insere no Calendário Oficial do Município a “Semana Municipal de Segurança nas Escolas”, a ser comemorada na primeira semana de abril. Todos os demais projetos de lei de autoria do vereador podem ser conferidos no site alexandreperes.com.br.

Selo empresa amiga da mulher

Em julho deste ano a Nova Justo Assessoria Empresarial foi a primeira empresa a obter o “Selo Empresa Amiga da Mulher”, instituído através da Lei nº 7.692/21, de autoria do vereador Alexandre Peres. Trata-se de uma certificação para empresas, entidades governamentais e/ou sociais ou outras instituições que valorizam e respeitam as mulheres, combatendo as desigualdades e promovendo seus direitos. 

Para obter o selo, basta abrir um processo no setor de protocolo da prefeitura, manifestando o desejo de obtenção do selo e comprovando o cumprimento de, no mínimo, quatro requisitos constantes na Lei, tais como: promoção de ações de divulgação de garantia do pleno direito à licença maternidade e à licença amamentação;  apoio irrestrito a mulheres pertencentes ao seu quadro de pessoal que forem vítimas de qualquer tipo de assédio, violência psicológica e/ou física ou violação dos seus direitos no local de trabalho;  desenvolvimento de ações, projetos, palestras ou programas de prevenção e combate ao assédio, à violência e à violação de direitos; incentivo e ampliação da oferta de trabalho para mulheres com 50 anos ou mais, entre outros.

Balanço 2023 

Projetos de Lei: 40 (4 PDL)

Indicações: 232

Atendimentos: 2.974

Ofícios: 214

Prestação de contas 2017 – 2023

Projetos de Lei: 355

Indicações: 1.603

Atendimentos: 18.535

Ofícios: 2.770

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