Vereador quer recursos do PAC para viabilizar obras de saneamento para bairros da margem esquerda do Rio Jundiaí
Durante a última sessão de Câmara, realizada no dia 10 de abril, o vereador Alexandre Peres se comprometeu a ir, juntamente com o prefeito Nilson Gaspar, à Brasília (DF) o mais breve possível para tentar viabilizar recursos para a execução das obras de abastecimento de água e coleta de esgoto para a região de Itaici.
Em outubro de 2021 Peres e o prefeito Nilson Gaspar estiveram na capital federal onde protocolaram pessoalmente um ofício junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, solicitando a possibilidade de obtenção de recurso, total ou parcial, para a implantação da infraestrutura necessária em toda a área que abrange a margem esquerda do Rio Jundiaí, ou seja, Colinas Mosteiro de Itaici (glebas 1, 2 e 3), Sítios Recreio Jardins de Itaici, Terras de Itaici, Colinas Mosteiro de Itaici (gleba Vale das Laranjeiras) e Jardim dos Laranjais. Na época, no entanto, o ministério informou que não havia recurso disponível, a fundo perdido, para a execução das referidas obras.
“Estou me comprometendo em agendar uma nova reunião para que eu e o prefeito possamos pleitear recursos junto ao Governo Federal para as obras de saneamento básico para região de Itaici. O governo acabou de anunciar que vai reeditar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que terá entre seus eixos de atuação exatamente a infraestrutura urbana e água para todos”, argumentou.
Alexandre Peres ainda completou: “Além de beneficiar diretamente os moradores, essas obras garantem a universalização do sistema de saneamento em Indaiatuba, ou seja, 100% de água tratada fornecida para a população, 100% de esgoto coletado e 100% de esgoto tratado”.
Esclarecimentos
Alexandre Peres utilizou a palavra livre para fazer vários esclarecimentos relacionados ao saneamento básico de toda a área. Ele lembrou que a região começou a ser comercializada há mais de 40 anos e que o loteador não cumpriu os termos do contrato que afirmavam que a região contaria com toda a infraestrutura básica, incluindo abastecimento de água e coleta de esgoto. “Infelizmente naquela época não havia uma legislação que exigia essas obras de saneamento dos loteadores. Algum tempo atrás a prefeitura entrou com uma ação na justiça exigindo que o loteador cumpra esses compromissos, mas houveram recursos e o processo ainda não foi concluído”, explicou.
Segundo ele, as obras para executar todo o saneamento básico da região custam em torno de R$ 100 milhões, motivo pelo qual a administração municipal tem buscado alternativas para viabilizar a implantação do saneamento para aquela região. A obra consiste em 86,4 km de rede de distribuição de água, 98 km de rede de esgoto, além de adutoras, reservatórios de água, interceptor de esgoto e estações elevatórias de água e esgoto.
Ele ressaltou que no último PCM (Plano Comunitário de Melhorias) apresentado, o prefeito Nilson Gaspar incluiu apenas as obras internas (redes de água e esgoto), já o restante das obras, cujo custo está estimado em R$ 20 milhões, terá seu custo assumido pela administração municipal.
Alexandre informou ainda que os valores estão sendo atualizados e em breve um novo Plano Comunitário de Melhorias será apresentado aos moradores. “Ainda assim é preciso deixar claro que essas obras somente podem ser executadas por meio de PCM, uma vez que a não realização do plano pode imputar ao prefeito processo por improbidade adminsitrativa”, esclareceu Alexandre.