Na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Indaiatuba, ocorrida em 20. p.p. uma das indicações apresentadas foi referente ao reajuste do valor do Vale-Cesta aos servidores públicos municipais, autárquicos e fundacionais, para R$ 348,35 (trezentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos). O benefício é dado, atualmente, para os funcionários que ganham até R$ 2 319,89.
A indicação foi feita pelo vereador Alexandre Peres que executou, junto com seu gabinete, uma pesquisa robusta tanto para chegar no valor indicado, como para estudar a viabilidade econômica desse valor.
Sobre o valor indicado, “trata-se da menor média de todas as cid21ades pesquisadas no ano de 2016, Natal, no Rio Grande do Norte. Segundo pesquisa do DIEESE -Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos o valor médio para se adquirir uma cesta básica para 1 (um trabalhador) no ano passado foi exatamente o indicado pelo vereador Alexandre, que destaca “o valor que indiquei não veio do “nada”, ele é uma referência, e ainda por cima é uma referência mínima, o que demonstra o quanto o Vale-Cesta está defasado.”
Sobre a viabilidade do pagamento desse reajuste, o vereador defende que basta apenas vontade política. “Eu não faria uma indicação sem estudo de viabilidade, ainda mais em uma época onde as notícias que vemos insistem em uma queda de arrecadação”, justifica Alexandre Peres. Cidades com arrecadação per capita inferior a de Indaiatuba, cuja arrecadação per capita é de R$ 3.929,32 , aplicam valores muito maiores dos que são aplicados em Indaiatuba. Americana, por exemplo, que tem a cesta de maior valor na região, de R$ 550,00, possui uma arrecadação per capita de R$ 2.500,29; ou seja: uma arrecadação aproximadamente 36% menor do que a nossa, com uma cesta com quase o triplo do valor.
“Após comprovar que muitas cidades da RMC e da região aplicam valores maiores do que a nossa cidade, tive a certeza absoluta que basta apenas o prefeito Nilson Gaspar aprovar minha indicação, demonstrando assim que é comprometido com a qualidade de vida dos funcionários públicos, pois viabilidade, tem; basta querer”, completa Alexandre.
A seguir, tabela com a média simples[1] do valor da cesta básica em 24 capitais estaduais e em Brasília, do ano de 2016, por ordem de valor – do mínimo (município de Natal – R$ 348,35) para o máximo (município de São Paulo – R$ 456,48).
[1] Valor médio da Cesta Básica no ano de 2016 (com amostras de 12 meses) elaborada pelo DIEESE.
TABELA 1
| Natal | R$ 348,35 |
| Recife | R$ 359,55 |
| Salvador | R$ 360,66 |
| Rio Branco | R$ 361,43 |
| Aracaju | R$ 362,55 |
| São Luiz | R$ 368,04 |
| João Pessoa | R$ 369,82 |
| Maceió | R$ 372,68 |
| Porto Velho | R$ 376,77 |
| Macapá | R$ 380,97 |
| Teresina | R$ 387,36 |
| Palmas | R$ 389,13 |
| Goiânia | R$ 393,37 |
| Fortaleza | R$ 394,60 |
| Manaus | R$ 398,77 |
| Belém | R$ 412,01 |
| Belo Horizonte | R$ 412,39 |
| Curitiba | R$ 412,94 |
| Campo Grande | R$ 416,80 |
| Cuiabá | R$ 428,00 |
| Vitória | R$ 428,52 |
| Brasília | R$ 443,40 |
| Rio de Janeiro | R$ 444,41 |
| Florianópolis | R$ 448,01 |
| Porto Alegre | R$ 452,73 |
| São Paulo | R$ 456,48 |
Na tabela abaixo, são elencados os valores[1] aplicados em várias cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) e outras, geograficamente próximas de Indaiatuba, bem como a população estimada em 2016, a arrecadação total e a arrecadação per capita[2] de cada uma.
[1] Valores Informados pelo Departamento Pessoal das Prefeituras em janeiro de 2017, referente ao valor aplicado em 2016. (Todos os telefones e informantes da pesquisa foram registrados).
[2] Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Portal Transparência, disponível em http://transparencia.tce.sp.gov.br/
